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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 13:01
Banco indenizará dono de imóvel vizinho destruído durante assalto em agência
Desembargadores do TJ/GO levaram em conta teoria da responsabilidade objetiva fundada no risco da atividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização. Corte no fornecimento de água realizado no imóvel vizinho ao dos autores.
Apresentação de fotografia alterando a verdade fática. Litigância de má-fé.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 15:05
Homem que matou vizinho é condenado a 20 anos de reclusão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:01
TJSP nega indenização a proprietário de imóvel em Ubatuba
Homem alegava que havia sofrido perdas econômicas no período de dez anos em razão da poluição de um rio vizinho à sua propriedade
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:26
Dono de cachorro é condenado a indenizar em R$ 15 mil uma vizinha que foi atacada pelo animal
A mulher foi surpreendida pelo cachorro de seu vizinho, que avançou sobre o muro que divide as
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Salve o vizinho.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:38
Tribunal mantém condenação de dono de fabrica clandestina de alimentos em Registro
Local não possuía licença de armazenamento.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 11:35
Por conta de antiga rixa, homem atira em braço de vizinha e é condenado
No dia 22 de dezembro de 1998, Laurides, vizinho da autora, desferiu cerca de cinco tiros na direção dela e de seus filhos.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12
Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
do Superior Tribunal de Justiça, a hipótese de edificação da servidão de aqueduto em terreno vizinho.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Indenização a mulher que teve de sair de casa por conta de infiltrações
Morador terá que pagar indenização no valor de R$ 5.400 por danos morais a vizinha que teve sua
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:45
Discussão sobre dejetos caninos acaba em briga e indenização
Os réus deverão indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por agredir fisicamente um vizinho após uma discussão em razão de dejetos caninos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 12:56
Acusado de atirar em vizinho por suposto roubo de bicicleta é condenado a nove anos de prisão
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência
O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de março. Trata-se de data relevante, muitas vezes esquecida e, menos respeitada. É importante, nas relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Consórcio autorizado a construir e explorar hidrelétrica. Deto-nação de rochas.
Fragmento lançados sobre imóvel vizinho, de modo a por em risco a integridade física dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Reparação de danos. Direito de vizinhança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.
Lesões corporais provocadas por um cachorro. Briga de vizinhos.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:16
Ministério Público pode entrar com ação civil pública contra poluição sonora
Se a poluição sonora afeta mais do que o vizinho de parede e chega a perturbar uma vizinhança, pode
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 15:11
Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em residência errada
, foi constatado erro no mandado que deveria ter sido expedido para endereço de um vizinho do casal que tem o mesmo sobrenome